Governo aumenta controle sobre portos estratégicos

Além de tomar a gestão desses cinco portos, o governo irá intensificar o controle de dois portos no Sul: o de Paranaguá (PR) e o de Rio Grande (RS).

O governo tomou uma série de medidas para aumentar o controle federal sobre alguns portos estratégicos do Brasil.

A principal decisão foi uma portaria, publicada em 5 de agosto pelo Ministério dos Transportes, que autoriza a União a retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, todos do Estado do Amazonas.

A portaria determina a constituição de uma comissão especial para definir as condições, os parâmetros técnicos e a metodologia a ser adotada para o retorno à União desses portos amazonenses.

A comissão está encarregada de fazer um levantamento de eventuais passivos dos contratos firmados e do estado de conservação das instalações e dos bens portuários, entre outras tarefas.

Além de tomar a gestão desses cinco portos, o governo irá intensificar o controle de dois portos no Sul: o de Paranaguá (PR) e o de Rio Grande (RS).

De acordo com a assessoria de imprensa da SEP (Secretaria Especial de Portos), não se trata de federalizar esses portos, mas sim de estreitar o relacionamento e a fiscalização com os estabelecimentos, que recebem forte investimento do governo federal.

O porto de Rio Grande tem um total estimado de investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de R$ 193,1 milhões, quantia recorde entre os portos contemplados pelo programa. Paranaguá terá investimento de R$ 53 milhões.

A medida para estreitar relações faz parte, segundo a SEP, de um plano diretor para o setor portuário brasileiro, que prevê estímulo ao investimento em portos estratégicos.

Fonte:ExpressoMT/folha.com

PROGRAMAÇÃO DO III FÓRUM DE ITAGUAÍ

08.00h-09.00h Credenciamento

09.00h - Abertura

09.30h - Palestra Inaugural:

"QUAL O DESENVOLVIMENTO FUTURO DAS CIDADES E PORTOS?"

- Palestrante*: Antônio Maurício Ferreira Neto - Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - SEP.


10.30h - Mesa Redonda:

"REVITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO URBANA DE ÁREAS PORTUÁRIAS - OS PROGRAMAS DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E DE LISBOA".

- Palestrantes*: Luís Barroso - Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Ana Cristina dos Reis e Cunha - Coordenadora de Projetos de Desenvolvimento Comercial do Porto de Lisboa e José Baka Filho - Prefeito de Paranaguá.


11.30h - Síntese do Moderador


12.00h - Almoço Livre


13.30h - Palestra:

"CIDADES, PORTOS E A GLOBALIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA".

- Palestrante*: Delmo Manoel Pinho - Membro do CAP e Subsecretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.


14.00h - Painel:

"PLANIFICAÇÃO URBANA E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA".

- Palestrantes*: Ângelo José de Carvalho Baptista - Presidente da CODESA e
Carolina Bayma Cavalcanti - Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Ministério das Cidades.


15.00h - Coffee Break


15.15h - Palestra:

"PORTO DE ITAGUAÍ - CENÁRIO ATUAL E FUTURO".

- Palestrante*: Adalmir José de Souza - Gabinete da Presidência da CDRJ.


16.00h - Mesa Redonda:

"PROJETOS INTEGRAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO PORTUÁRIO".

- Palestrantes*: Cláudia Campos -Departamento de Transportes e Logísticas - BNDES, Giovanni Cavalcati Paiva - ANTAQ - Superintendente de Portos e Fernando José de Pádua Costa Fonseca - ANTAQ - Gerente de Regulação Portuária.


17.00h - Síntese do Moderador


17.30h - Debates


18.30h - Encerramento.

*palestrantes - convidados

Para fazer inscrição:
- Tel.: 21.2220.8262 / 21.2220.2529
- email: forumdeitaguai@saberglobal.com.br