A SEP (Secretaria Especial de Portos) anunciou que até o fim do ano deve lançar duas concessões para construção de novos portos em Manaus (AM) e Aratu (BA). O complexo amazonense deve receber investimentos de R$ 250 milhões para uma instalação exclusiva para contêineres, e o porto baiano deve receber investimentos de até R$ 1 bilhão para uma instalação multipropósito, nos próximos cinco anos.
A abertura dos novos portos é uma das ações para tentar reduzir os gargalos do setor, entre eles o prazo de desembaraço de mercadorias. Hoje o tempo médio gasto para liberação de mercadorias no Brasil é de 5,4 dias, enquanto em países como China e Cingapura a média é de um dia.
Outra iniciativa para diminuir o tempo de operações é o projeto Porto Sem Papel, que está em fase de testes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O plano é integrar em um único banco de dados as informações sobre as embarcações e o tráfego das mercadorias. Quando estiver em pleno funcionamento, o projeto prevê a redução de 25% no tempo de estadia de embarcações.
A projeção da secretaria é de que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos. No plano de investimento do governo, está prevista a injeção de R$ 7,5 bilhões entre os anos de 2008 e 2015.
A SEP fechou um contrato com a Universidade Federal de Santa Catarina e o Porto de Roterdã, na Holanda, para elaborar o PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária), que prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos. A ideia é que, a exemplo de Santos, cada complexo portuário tenha um plano diretor definido.
As metas do governo previstas no PAC 2 incluem o investimento de mais R$ 1 bilhão no programa de dragagem, parte do total de R$ 3,78 bilhões que o programa destinará a obras gerais no setor. A expectativa da SEP era de que o programa de dragagem fosse concluído neste ano, mas o órgão já evindenciou que haverá atraso em alguns portos.
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