Mais do que apontar os problemas será mais produtivo discutir soluções para desencadear um movimento de tirar a carga parada no porto, principalmente nos terminais de atracação de embarcações deixando as vias de acesso com trafego mais livre e serviços da Receita Federal mais ágeis.
Portos Secos (EADI – Estação Aduaneira Interior)
Portos Secos, atualmente denominados Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem assim a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de permissão.
O porto seco é instalado, preferencialmente, adjacente às regiões produtoras e consumidoras.
A prestação dos serviços aduaneiros em porto seco próximo ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos proporciona uma grande simplificação de procedimentos para a indústria bem como a diminuição das distancias até os parques industriais.
REDEX – Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação
REDEX é um Recinto de Exportação não-alfandegado de Uso Público, destinado à movimentação de mercadorias para exportação, sob controle da fiscalização aduaneira. Por ser de uso público, o EADI atende não só a uma demanda de cargas “conteinerizadas” cujo destino seja a exportação possibilitando que todos os trâmites aduaneiros sejam iniciados em suas dependências, restando à fiscalização portuária apenas a finalização do processo.
Além de reduzir sensivelmente os custos operacionais e administrativos, a utilização dos serviços do REDEX traz agilidade e segurança aos contratos internacionais de exportação.
Estes são dois exemplos de instituições já operantes em todo o território nacional, e que algumas vezes estão ociosos, enquanto o que vemos nos portos é o oposto.
Existem outras formas já utilizadas pelos terminais para amenizar o problema, como automatização de portarias, agendamento de descarga e carregamento, mão-de-obra especializada para agilizar tramites legais e financeiros para liberação das cargas.
Edilson Martinez
Nenhum comentário:
Postar um comentário